quinta-feira, 30 de abril de 2015

Sem plano de mobilidade urbana, Recife ficará sem recursos para projetos

Deputada Priscila Krause (DEM) fez críticas ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, que não concluiu plano no prazo estipulado pelo governo federal

Se encerra nesta quinta-feira (30) o prazo para que municípios brasileiros entreguem ao governo federal o Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PDMU). Recife, que no ano passado foi apontada como a capital de pior trânsito do Brasil por uma pesquisa, será uma das cidades que não entregará o documento no prazo estabelecido pela Lei 12.587/2012. Com isso, não receberá novos recursos federais para projetos na área até que as exigências sejam cumpridas. Nesta quarta-feira, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) foi à tribuna durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa e fez críticas diretas ao prefeito Geraldo Julio (PSB), que segundo ela se vangloria de tornar público que realiza uma gestão alicerçada pelo planejamento e monitoramento de suas ações.

Priscila, que durante o tempo em que foi vereadora do Recife sempre fez uma oposição bastante crítica ao governo do PSB, lembrou que algumas intervenções como a ampliação da Avenida Beira Rio e a implantação de corredor de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) na Avenida Norte, dois compromissos da administração socialista que dependem diretamente de recursos do Ministério das Cidades, dificilmente sairão do papel. "Onde está o monitoramento do prefeito que não apontou luz vermelha para a confecção do plano, um assunto tão importante? Nós somos, de acordo com pesquisa recente, a capital com mais trânsito do país, mas a cidade continua absolutamente defasada no que diz respeito ao seu planejamento urbano", salientou a parlamentar. A resolução, contudo, não interfere no repasse de recursos para contratos antigos.

No início do mês, o Diario publicou matéria sobre o tema. À época, a Secretaria Municipal de Planejamento informou que a construção do documento depende da entrega de uma pesquisa de origem/destino, que está sob a responsabilidade do Grande Recife Consórcio. “Em todo o país, tem sido apontada a necessidade deste estudo, com base em pesquisa domiciliar, em particular nas regiões metropolitanas”, justificou o órgão.

A pesquisa demanda abertura de licitação. “A previsão é de que a pesquisa só comece a ser realizada no segundo semestre deste ano, quando devem acontecer o lançamento do edital e a abertura da licitação para a escolha da empresa”, informou o Grande Recife no início do mês. O último trabalho feito nesse sentido foi realizado há 18 anos, pela extinta Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

A Secretaria de Planejamento também informou que houve um pedido ao Ministério das Cidades para prorrogação da entrega do plano. “Outros municípios que não conseguiram entregar o documento fizeram esse pedido. Aguardamos a sinalização do Ministério das Cidades quanto ao adiamento do prazo”, informou a pasta. Consultada novamente nesta quarta-feira, a secretaria informou que não houve mudanças no quadro, mas agregou que já trabalha com um prazo para conclusão do plano: o final do primeiro semestre de 2016.

Em 2011, ainda na gestão do ex-prefeito João da Costa (PT), foi apresentado um plano de mobilidade à Câmara de Vereadores, quando foi criada uma Comissão Especial de Mobilidade para promover audiências públicas e discutir os encaminhamentos. No primeiro semestre de 2013, o projeto foi retirado da casa para análise do prefeito Geraldo Julio (PSB), alegando que faltavam estudos técnicos que embasassem o plano. Um novo projeto seria elaborado pela atual gestão. Até agora, no entanto, o Recife segue sem definições das políticas públicas de mobilidade urbana.