sexta-feira, 27 de maio de 2011

Economia Solidária é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

O Forúm de Economia Popular e Solidária de Pernambuco, do qual a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE) faz parte, realiza amanhã (27), das 8h às 12h, uma audiência pública no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).  A reunião é uma ação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária e está acontecendo em todos os estados.

O objetivo é debater o Projeto de Lei 865/11, apresentado ao Congresso Nacional no fim de março. O PL trata, entre outros temas, da transferência das atribuições da Secretaria Nacional de Economia Solidária para a nova Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa. Até o momento, o órgão é vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
A maior parte dos membros do fórum é contra a mudança, visto que a economia solidária baseia-se no associativismo, na cooperação e na solidariedade do trabalho coletivo, enquanto a iniciativa econômica das micro e pequenas empresas é da promoção e qualificação  do empreendedorismo individual, cujo objetivo é viabilizar a inserção dos pequenos empresários na economia de mercado.

Devem participar da audiência gestores em economia solidária do governo federal, estadual e municipal, além de parlamentares, empreendimentos de economia solidária, entidades de apoio e fomento e instituições financeiras.